Em Assembléia realizada ontem, Regional do SINTE/RN decide pela manutenção da greve

Na tarde de ontem(28/06) a Regional do SINTE-Caicó realizaou mais uma Assembléia Geral, com grande participação da categoria, a qual avaliou as últimas atividades do movimento grevista no Seridó que permanece com 90% de adesão. Como não houve nenhuma proposta nova por parte do Governo do DEM, os trabalhadores em educação decidiram por unanimidade a continuidade da greve.

O SINTE promete articular-se com as demais categorias do funcionalismo público estadual que estão em greve, para realizarem grandes atividades unificadas em todo Estado para os próximos dias. 

"A nossa luta é pela garantia e cumprimento de direitos conquistados e a valorização da educação pública. Não vamos nos render as ameaças desse Governo reacionário do DEM". Disse a diretora do SINTE, Maria Mariz 

O Blog parabeniza a todos(as) que estão na luta pela educação e o futuro do país.

Plano Nacional de Educação precisa se relacionar com a Cultura

Para cumprir efetivamente o seu papel, o Plano Nacional de Educação – PNE precisa dialogar com o Plano Nacional de Cultura – PNC. Não vamos construir uma educação eficaz se o plano que deve gerir seus passos nos próximos 10 anos não levar em conta os valores culturais deste país. Construir uma educação voltada apenas para resolver os gargalos da mão de obra brasileira é contraditório com o tipo de país e de nação que nos propusemos desde a eleição de Lula.

Até a semana passada não havia me dado conta de que o debate em torno do Plano Nacional de Educação, projeto de lei que tramita no Congresso, está se dando apenas pelos profissionais de educação, em sua maioria quadros experientes e com grandes contribuições a dar ao projeto, mas estão ficando fora deste debate importantes visões da sociedade que precisam ser levadas em conta, principalmente os quadros que atuam na cultura, mas poderia acrescentar aqui o pessoal do esporte, do desenvolvimento social, das questões de gênero, das minorias, do desenvolvimento sustentável. Diálogos que precisam ser estabelecidos neste processo.

Não falo aqui de lutar por disciplinas na educação ou de jogar todos os problemas do país para a educação resolver, aliás, este aumento das disciplinas provoca mais faz de conta do que qualquer outra coisa em sala de aula. Falo sim da necessidade do PNE estabelecer diálogos, construir interdisciplinaridades, utilizar as experiências acumuladas para construir uma educação voltada mais ao cidadão do que ao profissional. Ao final o profissional deverá ser consequência daquele cidadão e não o contrário.

Mas o objetivo deste texto é tratar da relação dos planos de Educação e Cultura, muito forte no segundo e inexistente no primeiro. Uma rápida olhada nos 20 eixos que compõem a proposta original do PNE, concluiremos que a interrelação educação-cultura foi solenemente ignorada.

O Ministério da Educação é sócio de vários projetos do Ministério da Cultura, mas esta sociedade não se apresenta no Plano da Educação, mesmo que ela ilustre vários desafios que só serão vencidos por meio de ações conjuntas.

Falo de gargalos como o grave déficit de leitura ainda existente no país, déficit de qualidade de leitura, de capacidade de interpretação da leitura. Falo do grande abismo da identidade cultural que se aprofunda na nação, falo do interesse (ou da falta de) da juventude por coisas como teatro, cinema, literatura, dança, patrimônio, artes visuais, circo, culturas populares...

Como vamos resolver os imensos problemas que temos na área da formação dos professores e dos bibliotecários como leitores? Como construiremos agentes fomentadores da leitura e da cultura como parte integrante do processo educacional e alfabetizador?

Como faremos para que as bibliotecas escolares, espalhadas por este país, em sua maioria de boa qualidade, estejam à disposição da população e que sejam verdadeiramente usadas pela comunidade escolar, integrando seu ambiente?

Estes são apenas alguns exemplos e que o Plano Nacional de Cultura e seus planos setoriais sozinhos tratam, mas não irão resolver. São tarefas de toda a sociedade e essencialmente deste governo que ajudamos a construir.

O debate em torno do Plano Nacional de Educação, assim como o debate em torno do Plano Nacional de Cultura, é fundamental para tentar encontrar saídas para estes gargalos, que são tão importantes quanto resolver os problemas do ensino profissionalizante, da educação à distância, da educação infantil, da informatização da educação (preocupações já constantes na proposta original do texto do PNE).

Repito. Não sugiro aqui que a educação resolva estes entraves de maneira solitária, mas que se propicie o diálogo com o Plano Nacional de Cultura e que as preocupações com o futuro cultural desta nação também integrem o cotidiano das preocupações com o futuro da educação.

Só para lembrar, o PNE continua em debate na Câmara dos Deputados. Ainda há tempo de interferir nesta construção.

Nilton Bobato

Greve faz UERN suspender atividades acadêmicas previstas no Calendário Universitário para junho e julho

A Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN), através do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão – CONSEPE – publica Ad Referendum suspendendo as atividades acadêmicas previstas no Calendário Universitário 2011 para os meses de junho e julho.

A decisão se deve à deflagração da greve das categorias docente, técnico-administrativa e discente no dia 31 de maio de 2011; e a impossibilidade da realização de algumas atividades acadêmicas enquanto durar o movimento grevista.

Uma das atividades suspensas é a realização da matrícula dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Vocacionado (PSV) com ingresso no segundo semestre letivo de 2011.

A Comissão Permanente de Vestibular (COMPERVE/UERN) publica edital esclarecendo os candidatos (ver abaixo).

O prazo de matrícula dos ‘feras’ aprovados no PSV 2011, com entrada no segundo semestre, estava previsto em edital para os dias 4 e 5 de julho. 

As novas datas para a realização das matrículas serão definidas em novo Calendário Universitário a ser aprovado pelo CONSEPE.

Marina Silva deve anunciar saída do PV na terça-feira, 28

Desgastada pelas divergências com a executiva nacional do PV, a ex-presidenciável deve formalizar sua decisão em São Paulo.Dois anos após trocar o PT pelo PV, a ex-senadora Marina Silva deve anunciar na próxima terça-feira, 28, sua saída do Partido Verde. Desgastada pelas divergências com a executiva nacional do PV, a ex-presidenciável deve formalizar sua decisão em São Paulo, após reunião com o Movimento Marina Silva, grupo apartidário que atuou na campanha presidencial da ex-senadora no ano passado.

Marina deve falar em nome de um grupo de aliados, entre eles o ex-presidente do diretório estadual do PV-SP, Maurício Brusadin, o ex-coordenador da campanha presidencial do PV, João Paulo Capobianco, o ex-candidato ao Senado por São Paulo, Ricardo Young, e o empresário Guilherme Leal, que foi seu vice na chapa presidencial.

Os aliados da ex-senadora devem retomar o Movimento Brasil Sustentável, de onde pretendem fazer a articulação política para 2014. O objetivo não é fundar um partido para disputar as eleições em 2012 - uma vez que não há tempo hábil para disputar a eleição municipal do próximo ano -, mas fazer com que o Movimento tenha potencial para se tornar um novo partido.

Segundo aliados próximos, Marina e seu grupo tomaram a decisão nesta semana, antes de sua viagem para a Espanha, onde proferiu palestra. Nos últimos dias, a ex-senadora tem feito reuniões com seus colaboradores e pretende se reunir com todos os segmentos sociais que apoiaram sua campanha para explicar sua saída do PV. "Queremos que as pessoas entendam. Isso tem que ficar claro para todos", justificou Brusadin.

O grupo de Marina Silva tem batido de frente com o grupo do presidente da legenda, o deputado federal José Luiz Penna (SP), sobre a realização de mudanças internas, entre elas a democratização dos diretórios do PV. "Eu já estou convencido que no PV não dá mais", desabafou Brusadin.

Luciano Zica, que fez parte da coordenação da campanha de Marina Silva no ano passado, também deixará a legenda. "Eu já tomei minha decisão. Espero sair junto com ela", afirmou. De acordo com Zica e Brusadin, as conversas dos últimos dias com os apoiadores têm sido fundamentais para a ex-senadora avaliar a dimensão política da sua decisão. "Essa semana ela completa o ciclo", avisou Brusadin.
Fonte: Estado de São Paulo

Morreu agora há pouco o ex-ministro da Educação Paulo Renato de Souza

Da revista eletrônica Terra Magazine:

Domingo, 26 de junho de 2011, 02h06 Atualizada às 02h17
EX-MINISTRO PAULO RENATO SOUZA MORRE EM SP
Ex-ministro da Educação no governo FHC, Paulo Renato Souza morreu neste fim de semana, na cidade de São Roque (SP), após um infarto. Uma das princpais lideranças do PSDB, ele deve ser velado na Assembleia Legislativa.
Gaúcho de Porto Alegre, Paulo Renato completaria 66 anos em setembro. Foi um dos fundadores do PSDB.
Dotwitter de Bob Fernandes, editor chefe da revista eletrônica,Paulo Renato morreu agora há pouco. Ele estava em São Roque (SP) onde passava o feriado. O corpo será velado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

O Blog presta condolencias a família de Paulo Renato

Hackers realizam sucessivos ataques aos sites do Governo Federal

Parada LGBT deve reunir mais de três milhões em São Paulo

No domingo (26) a temperatura cai, pois há previsão de chuva em São Paulo. Mas para quem vai participar da maior Parada do Orgulho LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais) do mundo isso não deve ser problema. Três milhões de pessoas são esperadas e boa parte dessa turma já começou a chegar e a movimentar a cidade.

A rede de hotéis comemora: a previsão é que até o domingo, dia da parada LGBT, a ocupação chegue a 100%. “É uma ótima data, ainda mais junto ao feriado de Corpus Christi, que prolonga o fim de semana em toda a cidade de São Paulo”, afirma o gerente-geral de hotel Wilson de Melo Neto.

Mais de três milhões de pessoas são esperadas para o evento. Quinze trios elétricos estão confirmados, vão arrastar e animar a multidão. O tema escolhido para este ano é: ‘Amai-vos uns aos outros! Basta de homofobia’.

“Amai-vos uns aos outros é um apelo para religião. Vamos acabar com essa guerra entre a religião e os direitos humanos”, explica Ideraldo Luiz Beltrame, presidente da Associação da Parada do Orgulho GLBT de São Paulo.

A abertura da semana do orgulho LGBT foi na quarta-feira (23), e de um jeito sério: com terno, gravata e palestras na Câmara Municipal de São Paulo. Uma das maiores preocupações é a violência contra os homossexuais.

Segundo um levantamento feito pelo Centro de Combate à Homofobia da prefeitura paulista, nas últimas cinco edições da parada, quase mil pessoas denunciaram algum tipo de violência, inclusive agressão física. Principalmente no fim do evento, quando os participantes voltam para casa.

Há dois anos, uma bomba explodiu no Largo do Arouche e várias pessoas ficaram feridas. Também foram registrados casos de espancamento e um jovem morreu.

“A gente sempre orienta que as pessoas andem em grupo, essas pessoas tentam fazer algum tipo de emboscada. Então procurar os lugares iluminados, os locais onde tem mais gente caminhando para evitar qualquer tipo de problema”, informa Franco Reinaudo, coordenador-geral da Diversidade Sexual de São Paulo.

“Temos que trabalhar no plano de ação dos poderes públicos, por exemplo, com uma boa investigação policial, quando algum tipo de violação, a devida condenação judicial dos infratores, dos agressores, e com debates importantes que permitirão que não só a violência física, mas também o preconceito manifesto contra a comunidade LGBT, também possa sofrer devida identificação e percepção criminal por parte do poder público ”, explica Ramaís de Castro Silveira, secretário executivo da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e do Conselho Nacional LGBT.

De acordo com informações da Secretaria da Segurança Pública de São Paulo, 1,4 mil policiais militares, outros 120 homens da Tropa de Choque e um helicóptero devem fazer a segurança da parada LGBT.

Fonte: Agência de Notícias Jornal Floripa

Ontem, em entrevista a imprensa local, Bibi Costa soltou essa pérola: "A população de Caicó, caso não passe o carro coletor, guarde seu lixo em casa, para as pessoas que vem para a Festa de Sant'Ana não percebam a sujeira".

Taxa de desemprego é a menor do mês de maio em nove

A taxa de desemprego atingiu 6,4% da população economicamente ativa no mês passado, a menor para o mês de maio desde 2002, segundo a Pesquisa Mensal de Emprego divulgada nesta quarta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O nível de desocupados em maio permaneceu igual ao resultado apurado em abril. Em comparação a maio de 2010, quando a taxa marcou 7,5%, houve queda de 1,1 ponto percentual. A Pesquisa Mensal de Emprego é realizada nas regiões metropolitanas de Recife, Salvador, Belo Horizonte, Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre.

 

AUMENTOS SALARIAIS: 94% dos pisos salariais reajustados acima da inflação
Mas o rendimento médio real habitual dos trabalhadores cresceu e atingiu R$ 1.566,70, o valor mais alto para o mês de maio desde 2002. Isso representou uma alta de 1,1% na comparação mensal e de 4,0% frente a maio do ano passado.

A massa de rendimento real habitual (R$ 35,5 bilhões) ficou 1,6% acima da registrada em abril e cresceu 6,6% em relação a maio do ano passado. A massa de rendimento real efetivo dos ocupados (R$ 35,3 bilhões) estimada em abril de 2011 subiu 1,5% no mês e 6,9% no ano.

A população desocupada (1,5 milhão de pessoas) não apresentou variação em relação a abril. Frente a maio do ano passado, o contingente de desempregados caiu 13,7% (menos 242 mil pessoas à procura de trabalho). Por outro lado, a população economicamente ativa cresceu 0,2%, a 23,9 milhões de pessoas.

A população ocupada (22,4 milhões) apresentou estabilidade em comparação com abril. No confronto com maio de 2010, ocorreu elevação de 2,5% na quantidade de pessoas empregadas, representando um adicional de 552 mil ocupados.

O número de trabalhadores com carteira assinada no setor privado (10,8 milhões) não apresentou variação significativa frente a abril. Na comparação anual, houve uma elevação de 6,7%, representando um adicional de 676 mil postos de trabalho com carteira assinada.

Suécia é o melhor país para nascer e Somália, o pior, diz Save the Children

A Suécia é o melhor país para nascer e a Somália, o pior, aponta um mapa elaborado pela ONG Save the Children, que avalia a situação das crianças em 168 países. A organização de defesa da infância apresentou nesta terça-feira, em Madri, o "Mapa da sobrevivência infantil", coincidindo com a entrega dos Prêmios Save the Children 2011, que este ano agraciaram o arquiteto Norman Foster, o cantor Alejandro Sanz, a ex-presidente da Irlanda Mary Robinson e a ativista Bianca Jagger.

 

O estudo foi elaborado com dados publicados pela ONU sobre mortalidade infantil, escolarização e assistência sanitária. Por dia, segundo a ONG, morrem 22 mil crianças com menos de cinco anos no mundo por causas que existem formas de prevenção, como vacinas, assistência de saúde e alimentos.

Na Somália, duas em cada três crianças não estão matriculadas na Educação Infantil e praticamente todas as crianças da França, Itália, Espanha e Suíça completam o ciclo da pré-escolar ao Ensino Médio.

"O contraste entre os primeiros e os últimos países da lista é dramático e deixa claro como é urgente a necessidade de acelerar os avanços em saúde, bem-estar, tanto das crianças quanto das mães", disse a porta-voz de Save the Children, Maria Jesus Mohedano.
Ela defendeu a obrigação de dar assistência sanitária às crianças, independentemente de onde vivam, e para isso propôs vacinar ao menos 90% das crianças que vivem em países pobres, construir 3,5 milhões de sanitários e aumentar o orçamento nos programas de saúde e educação dos países em vias de desenvolvimento.

No ato de apresentação dos prêmios, a presidente da Fundação Bianca Jagger pelos Direitos Humanos fez um chamado aos "líderes dos países desenvolvidos para que cumpram seus compromissos" fixados nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio para 2015.
"O tempo finda e os líderes mundiais não estão cumprindo suas promessas; por seus descumprimentos, milhões de crianças são obrigadas a trabalhar", afirmou Bianca Jagger, quem destacou a importância da educação para ter a oportunidade de "sair da pobreza e poder sobreviver".

O cantor Alejandro Sanz agradeceu à organização pelo seu trabalho com as crianças, "os mais desfavorecidos em todas as causas", e reconheceu que elas são sua principal preocupação quando colabora com organizações solidárias. EFE

Rio Grande do Norte tem mais de 573 mil analfabetos

A Tribuna do Norte informa que de acordo com os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2009, 14,1 milhões de brasileiros são analfabetos, cerca de 9,7% da população do país. No Rio Grande do Norte, o percentual de iletrados é duas vezes maior que a taxa nacional - chega a 18,1%.

Para mais de 573 mil potiguares, ler um simples bilhete não é tarefa fácil. As perspectivas de futuro profissional para estas pessoas são mínimas. O Estado tem feito esforços para aumentar a educação inclusiva e reduzir os números do analfabetismo. Entre 2000 e 2009 a taxa de analfabetismo no Brasil caiu de 13,63% para 9,7%. No Estado, a taxa caiu no mesmo período de 25,43% para 18,1%. Os resultados não chegam a ser comemorados pelos profissionais de educação do Rio Grande do Norte.

Ministério do Meio Ambiente lança a campanha de separação do lixo

A partir deste domingo (19), o Ministério do Meio Ambiente dará início a campanha “Separe o Lixo e Acerte na Lata”. Acampanha será  veiculada durante um mês nas rádio, TVs , revistas segmentadas e grandes portais.

O objetivo da campanha é de incentivar a população a desenvolver o hábito de separar o lixo seco do lixo úmido dentro de casa, uma maneira  de facilitar a vida do catador e aumentar a reciclagem dos resíduos no Brasil.

Segundo o Ministério do Meio  Ambiente, a campanha é uma forma de fazer valer a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para que  o problema do lixo no Brasil seja solucionado.

MOVIMENTOS SOCIAIS REALIZARAM ATO PÚBLICO NA ABERTURA DA FEIRA DE NEGÓCIOS EM CAICÓ

Os Movimentos Socias de Caicó realizaram, na última quinta-feira (16/06), um grande ato público na abertura da Feira de Negócios do Seridó reivindicando o cumprimento de direirtos conquistados da classe trabalhadora do Estado, como também o respeito e a dignidade humana dos governantes com o povo. São dezenas de categorias de trabalhadores que estão em greve no Rio Grande do Norte lutando pelo bem dos cidadãos e por seus direitos, os quais vem sendo desrespeitados a décadas e que agora, com o governo reacionário do DEM, vem se agravando.

A realidade de Caicó não é diferente dos demais municípios, pois o governo do prefeito Bibi vem rasgando a constituição e esquecendo dos compromissos assumidos com o povo. A cidade e o campo estão abandonados, falta o minímo de assistência nos serviços básicos, a população não aguenta mais tanto descaso. Enquanto isso, a Câmara de vereadores assiste tudo de camarotes.

Caicó e o RN não aguenta mais, resistir é preciso, lutar é necessário.

E se o povo está na rua, Bibi a culpa é sua!

Confiram as imagens do Ato Público de ontem:

Fotos: Joseilson Ferreira

Professores da rede pública fazem greve em oito estados

 

Pelo menos oito estados brasileiros enfrentam greve de professores em redes municipais ou estaduais. São eles: São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande do Norte, Sergipe, Santa Catarina e Ceará. A porcentagem de escolas paradas varia por estado e chega a até 70%, no caso da rede estadual de Santa Catarina e no Centro Paula Souza, de ensino técnico, em São Paulo.

A maior parte dos grevistas luta pela adoção de piso salarial estabelecido pelo governo federal, de R$ 1.187,14 por 40 horas trabalhadas, que é o "vencimento básico" da categoria. Ou seja, gratificações e outros extras não entram na conta.

Greve em São Paulo

Segundo o Sinteps (Sindicato de Trabalhadores do Centro Paula Souza), 70% dos professores e funcionários das Fatecs (Faculdades de Tecnologia) e Etecs (Escolas Técnicas) estão em greve desde o dia 13 de maio. No total, são 12.475 mil docentes, 250 mil alunos e 249 instituições. Eles pedem reajuste salarial de 56,90% para os docentes e de 71,79% para os funcionários técnico-administrativos. Na segunda-feira (13), os grevistas vão se reunir em assembleia geral para decidir os próximos passos do movimento.

Greve no Rio de Janeiro

Na terça-feira (7), foi decidida a greve por reajuste emergencial de 26% e o descongelamento do plano de carreira dos funcionários administrativos da rede estadual, entre outras reivindiações. O Sepe (Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação) fala em 65% das escolas paralisadas, enquanto a Secretaria de Estado de Educação diz que apenas 2% dos professores estão fora das aulas. No total, são cerca de 1,2 milhão de alunos nas 1.652 escolas fluminenses, com 80 mil funcionários.

Greve em Minas Gerais

Desde a quarta-feira (8), 50% das escolas estaduais mineiras estão paradas, segundo o Sind-UTE (Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais). A secretaria de educação ainda não tem estimativas do alcance do movimento. Os trabalhadores exigem o pagamento do piso salarial nacional e se recusam a aceitar o subsídio oferecido pelo governo desde o início do ano como parte desse valor. No total, a rede mineira tem cerca de 2,4 milhões de alunos em 4,5 mil escolas e 250 mil professores.
Greve em Santa Catarina 
Cerca de 70% das 1.350 escolas estão sem aulas no Estado desde 18 de maio. O principal pedido é a implementação do piso salarial nacional de R$ 1.177. O governo do Estado encerrou as negociações com os professores em reunião nesta sexta-feira (10) e requisitou o fim da greve. O Sinte-SC (Sindicato dos Trabalhores em Educação de Santa Catarina) diz que continuará com as reivindicações. No total, a rede conta com cerca de 40 mil professores e 250 mil alunos. Algumas redes municipais, como a de Tubarão, também estão paralisadas.
Greve no Mato Grosso
Os professores da rede estadual de Mato Grosso estão em greve desde a última segunda-feira (6) por melhores salários. O movimento continua na próxima semana. A Seduc (Secretaria Estadual de Educação do Mato Grosso) estima que 40% das 724 escolas do Estado estejam paralisadas. Esse número, no entanto, é contestado pela secretária-geral do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso, Vânia Miranda. De acordo com ela, cerca de 90 % das escolas estaduais aderiram ao movimento.

Eles reivindicam piso salarial único de R$ 1.312 para todos os trabalhadores em educação -- o piso nacional do professor, instituído por lei é de R$ 1.187 por 40 horas trabalhadas. A Seduc afirma que o aumento do piso salarial para todos os servidores é inviável.
Greve em Sergipe
Pelo menos 300 mil alunos da rede estadual de ensino de Sergipe estão sem aulas desde o início da greve de professores no dia 23 de maio. Em assembleia realizada nesta quinta-feira (9), a categoria se recusou a voltar ao trabalho. Os professores reivindicam reajuste salarial de 15,8%. As aulas foram interrompidas em mais de 90% das escolas e cerca de 13 mil professores aderiram ao movimento, segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Sergipe (Sintese). O governo não confirma a informação.
Greve no Rio Grande do Norte 
No Rio Grande do Norte, a greve de professores da rede estadual completou 49 dias nesta quint-feira (16). De acordo com a assessoria de comunicação do governo, das 710 escolas estaduais, 335 estão fechadas. A principal reivindicação dos professores é que seja feita a revisão de plano de carreira e equiparação salarial ao piso dos funcionários públicos estaduais, que é de R$ 2.550 em início de carreira, enquanto o dos professores é de R$ 937.
Greve no Ceará 
A prefeita de Fortaleza, Luizianne Lins (PT-CE), ameaçou suspender o adiantamento de 40% do 13º salário dos professores da rede municipal para os profissionais que mantivessem a greve. A declaração foi dada a uma emissora de TV local sobre a paralisação chega nesta sexta-feira (10) a 45 dias. Ela também prometeu entrar na justiça para pedir a ilegalidade da greve.

De acordo com a secretária geral do sindicato, Ana Cristina Guilherme, cerca de 96% da categoria aderiu à greve. “Não houve avanço. Tivemos a informação que a prefeita tinha enviado um Projeto de Lei para a Câmara (dos vereadores) e adotava o piso de R$ 1.187 para o nível superior”. A defesa do sindicato é que o valor burlaria a Lei nº 11.738, que regulamenta a remuneração mínima e afirma que os trabalhadores em jornadas diferentes das 40h semanais devem ganhar salários "proporcionais" ao piso.

Fonte: UOL

Por unanimidade STF libera Marcha da Maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (15), por unanimidade, liberar manifestações em defesa da legalização de drogas como a Marcha da Maconha. Os ministros entenderam que a liberdade de reunião e a liberdade de expressão, direitos garantidos pela Constituição, devem ser respeitadas. Eles também definiram que as marchas não são crimes de incentivo e apologia às drogas, uma vez que propõem a revisão de políticas públicas, e não o consumo.

A ação foi ajuizada pelo Ministério Público Federal em 2009 e pedia que o Artigo 287 do Código Penal fosse interpretado conforme a Constituição. O artigo prevê pena de detenção de até seis meses para quem faz, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime. Como o consumo da maconha é proibido no Brasil, vários juízes estavam impedindo a realização das marchas por entenderem que elas faziam apologia ao crime.

O primeiro a votar foi o relator Celso de Mello, que defendeu que o Estado deve proteger as manifestações de grupos minoritários, e não puni-las. “Nada se revela mais nocivo e perigoso que a pretensão do Estado de reprimir a liberdade de expressão, principalmente de ideias que a maioria repudia. O pensamento deve ser sempre livre”, resumiu. Ele ainda afirmou que as marchas se propõem a pautar “importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”.

O ministro Luiz Fux achou prudente que o Tribunal estipulasse algumas limitações na decisão, impedindo, por exemplo, a participação de crianças e adolescentes nas marchas. Também determinou que as passeatas devem ser pacíficas e que não devem promover o consumo de drogas. Os ministros lembraram, no entanto, que essas limitações já são previstas na legislação vigente no paísAo votar com o relator, a ministra Cármen Lúcia afirmou que tem um apreço especial pela liberdade de reunião e de expressão em locais públicos porque isso lhe foi negado durante a ditadura militar. “A liberdade maior que se tem é a de expressão. Quem não tem garantia sequer da sua própria boca, não tem liberdade nenhuma. Se abrirmos mão da liberdade hoje, amanhã não teremos nem liberdade, nem segurança”.

A ministra Ellen Gracie, que faz parte da Comissão Brasileira sobre Drogas e Democracia, diz que se sente aliviada pelo fato de a sua liberdade de expressão estar garantida para discutir as políticas públicas relativas ao uso de drogas. O ministro Carlos Ayres Britto afirmou que não se pode confundir a criminalização da conduta, de defender a legalização do uso de drogas, com o debate sobre a própria criminalização.

Os outros votos favoráveis foram dos ministros Ricardo Lewandowski, Marco Aurélio Mello e do presidente da Corte, Cezar Peluso. “O governo não pode proibir expressões verbais ou não verbais porque a sociedade as considera desagradáveis, ofensivas e destoantes do pensamento dominante. É preciso manter o debate permanentemente aberto”, disse Peluso.

Apenas oito dos 11 ministros participaram do julgamento. Antonio Dias Toffoli se declarou impedido, Gilmar Mendes está em viagem ao exterior e Joaquim Barbosa não participou do julgamento, nem divulgou o motivo da falta.

Agência Brasil

Governo decide cortar ponto de professores em greve. Medida foi anunciada após docentes negarem nova proposta feita pelo Executivo.

Os professores da rede estadual não aceitaram a nova proposta do Governo do Estado e decidiram manter a greve por tempo indeterminado. Em resposta, o secretário chefe do Gabinete Civil, Paulo de Tarso, anunciou que vai cortar o ponto dos docentes que não voltarem ao trabalho. A nota encaminhada ao Sindicato dos Trabalhadores da Educação (Sinte/RN) pela Secretaria Estadual de Educação e Cultura ontem afirmava que aquele era "o último posicionamento acerca dos pleitos da categoria". Uma nova assembleia está marcada para a próxima sexta-feira, para definir os rumos da negociação.

Paulo de Tarso lamentou a decisão dos professores e confirmou que essa foi a última proposta do Governo do Estado. "Não temos como negociar mais. Compete agora ao sindicato e aos grevistas decidirem os rumos dessa greve. O governo fez o que pode", afirmou. O secretário disse ainda que os dias dos professores que estão parados não serão pagos. "É injusto com os profissionais que estão trabalhando que sejam pagos os dias dos que estão paralisados", afirmou.

A novidade da última proposta do governo é a implementação dos 30% referentes à primeira parcela do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Órgãos da Administração Direta aos profissionais da educação. Além disso, o Executivo reiterou a proposta já apresentada, em que assegura, de imediato, a implantação do Piso Salarial Nacional do Magistério e o aumento real de 34% no vencimento de todos os profissionais do magistério da ativa e também dos inativos, de forma progressiva e negociada, em quatro parcelas. O governo também se comprometeu a pagar 40% do 13º salário ainda no mês de junho e afirmou que "temas como pagamento de contratos temporários, estagiários, aposentadorias, horas suplementares e concurso público estão sendo equacionados pela Secretaria de Educação e Cultura".

De acordo com o coordenador geral do Sinte/RN, José Teixeira da Silva, a decisão de manter a greve foi tomada quase por unanimidade entre os professores presentes. Segundo ele, os profissionais não aceitam o pagamento escalonado do aumento salarial de 34%. "Nós queremos o cumprimento imediato do piso. A assembleia foi muito representativa e com aquela proposta apresentada pelo governo não tem acordo", disse. A próxima assembleia está marcada para sexta-feira. "Se até lá o governo não apresentar uma nova proposta, nós iremos deliberar sobre as manifestações do movimento grevista", afirmou José Teixeira.

Fonte: DN

Em assembleia, professores se recusam a ler proposta do governo e decidem continuar greve

Dos educadores presentes à assembleia realizada hoje no Colégio Winston Churchill, 100% decidiram pela continuidade da greve na rede estadual de ensino. 

Os presentes à assembleia se recusaram a ler a proposta nova do governo que foi encaminhada para conhecimento e análise. 

Marlio Forte

Professores votaram pela continuidade

Frota de veículos registrada em Caicó já é quase a metade da população do município

É impressionante como cresce o número da frota registrada na cidade de Caicó. de acordo com pesquisa feita pelo Blog de Marcos Dantas junto ao DETRAN, já são 27.435 veículos (de todos os tipos), o que representa 44% da população de Caicó, que de acordo com o Censo de 2010 é de 62.709 moradores. A maior frota é de motocicletas, que somadas à motoneta 13 mil e 62 veículos; em segundo lugar vêm os automóveis, que somados a caminhão, caminhão-trator, caminhonete, camioneta, microônibus, ônibus e tratores dá uma frota de 14 mil e 82 veículos. Os dados são do Setor de Estatística/DETRAN-RN.

Seguem os dados oficiais:
Automóvel - 9.274
Caminhão - 1.469
Caminhão-trator - 61
Caminhonete - 1.818
Camioneta - 1.343
Ciclomotor - 1
Microônibus - 68
Motocicleta - 10.225
Motoneta - 2.837
Motor-casa - 1
Ônibus - 49
Quadriciclo - 0
Reboque - 125
Semi-reboque - 95
Side-car - 0
Trator de rodas - 0
Trator de esteiras - 0
Trator misto - 0
Triciclo - 2
Utilitário - 67

Fonte: Marcos Dantas

Estimativa para inflação 2011 cai pela sexta semana consecutiva

A projeção de analistas do mercado financeiro para a inflação oficial neste ano caiu pela sexta semana seguida. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo Banco Central (BC), a estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), desta vez, passou de 6,22% para 6,19%. Para 2012, houve alta na expectativa de 5,10% para 5,13%.

A meta de inflação, que deve ser perseguida pelo BC, é de 4,5%, com margem de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Quando o BC considera que a economia está muito aquecida, com trajetória de inflação em alta, a taxa básica de juros, a Selic, é elevada.

Na avaliação dos analistas, a taxa Selic deve encerrar 2011 em 12,50% e em 2012 em 12,25% ao ano. Atualmente, a Selic está em 12,25% ao ano. Portanto, neste ano, é esperada uma nova elevação 0,25 ponto percentual da taxa. A próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC está marcada para os dias 19 e 20 de julho.
IPC
A pesquisa do BC também traz estimativa para o Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (IPC-Fipe) que segue em 5,83%, neste ano, e subiu de 4,79% para 4,80% na previsão para 2012.
IGP
A estimativa para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI), neste ano, passou de 6,79% para 6,14%. Para o Índice Geral de Preços de Mercado (IGP-M), neste ano, a estimativa também caiu, passando de 6,70% para 6,30%. Para 2012, a projeção para esses dois índices permanece em 5%.
Preços administrados
A estimativa dos analistas para os preços administrados permanece em 5%, neste ano, e em 4,50%, no próximo ano. Os preços administrados são aqueles cobrados por serviços monitorados, como combustíveis, energia elétrica, telefonia, medicamentos, água, educação, saneamento, transporte urbano coletivo, entre outros.

O boletim Focus é uma publicação semanal, elaborada pelo BC com base em estimativas para os principais indicadores da economia.

UBM: "Os túmulos erguidos no Brasil não são democráticos"

A UBM - União Brasileira de Mulheres - realizou neste final de semana seu 8º Congresso Nacional 

A última mesa do 8º Congresso da União Brasileira de Mulheres (UBM) ocorreu neste domingo (12), precedendo a plenária final. Com o tema “Rumo à 14ª Conferência Nacional de Saúde: Direitos Sexuais e Reprodutivos e Controle Social pelo Movimento Feminista e de Mulheres”

Os túmulos não são democráticos

Criticando as políticas que fogem ao enfrentamento com as concepções religiosas, Fátima alertou que “nenhum país do mundo diminuiu mortalidade materna apenas com pré-natal” e enfatizou: “os túmulos que são erguidos no Brasil não são democráticos”, referindo-se ao recorte de classe – que é também étnico – da mortalidade materna no país.

“Os direitos humanos das mulheres incluem o direito ao controle e à decisão livre e responsável sobre questões relacionadas a sua sexualidade, sem coerção, discriminação ou violência”Simone Lolatto - Coordenadora da UBM

Fonte: Portal Vermelho

Aprovação a governo Dilma sobe para 49%, diz Datafolha

 A avaliação ótima ou boa ao governo da presidente Dilma Rousseff passou de 47 por cento em março para 49 por cento em junho, revelou neste sábado pesquisa Datafolha realizada após a queda do ex-ministro-chefe da Casa Civil Antonio Palocci.

O levantamento, que será publicado na íntegra na edição de domingo do jornal Folha de S.Paulo e que teve uma prévia divulgada no sábado no site Folha.com, foi realizado nos dias 9 e 10 de junho, depois que Palocci pediu demissão em meio a denúncias decorrentes de seu aumento patrimonial.

De acordo com o site do jornal, a pesquisa revelou que "a imagem pessoal da presidente foi afetada", e houve ainda uma piora generalizada nas expectativas com a economia, principalmente em relação à inflação.

Além da saída de Palocci, que era considerado o ministro mais importante do governo, Dilma realizou na sexta-feira uma troca entre os ministros da Secretaria de Relações Institucionais (SRI) e da Pesca e Aquicultura.

Ideli Salvatti assumiu a SRI, que é encarregada da articulação política do governo com o Congresso, enquanto Luiz Sérgio foi nomeado para substituí-la na Pesca.

Para a vaga de Palocci na Casa Civil, Dilma nomeou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR).

A pesquisa Datafolha ouviu 2.188 pessoas em todo o país. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

(Por Pedro Fonseca)

Enem volta a bater recorde e tem 6,2 milhões de inscritos

O número de inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano bateu recorde, chegando a 6.221.697. A Região Sudeste teve o maior número de participantes, com 2.312.312 inscritos, seguida da Nordeste (1.903.135), Sul (780.802), Norte (651.995) e Centro-Oeste (573.453).

Segundo o Ministério da Educação, os estudantes que ainda não pagaram a taxa de inscrição, de R$ 35, devem fazê-lo até esta segunda-feira (13) para confirmar sua inscrição. As provas estão marcadas para os dias 22 e 23 de outubro.

Em 2009, o MEC deu início a um projeto de substituição dos vestibulares tradicionais pelo Enem. A partir do resultado da prova, os alunos se inscrevem no Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e podem pleitear vagas em instituições públicas de ensino superior de todo o país.

No ano passado, foram ofertadas 83 mil vagas em 83 instituições, entre elas, 39 universidades federais. A partir do ano que vem, a prova terá pelo menos duas edições por ano — uma no primeiro semestre e outra no segundo. A primeira edição de 2012 já está confirmada para os dias 28 e 29 de abril.

A participação no Enem é pré-requisito para os estudantes interessados nas bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os benefícios são distribuídos a partir do desempenho do candidato no exame do ensino médio e podem ser integrais ou parciais, dependendo da renda da família.

 com informações da Agência Estado